Com vigência de cinco anos, o Consórcio Nova Aracaju – tendo a Ramac Empreendimentos Ltda. como empresa majoritária, será responsável pelo serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública da capital sergipana. Promessa de campanha de Emília Corrêa (Republicanos), pela primeira vez na história, a Prefeitura de Aracaju impôs que este serviço fosse procedido via processo licitatório; o valor total do contrato para o lote único de serviços é de R$ 1.097.374.104,00 (um bilhão, noventa e sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil e cento e quatro reais).
O valor homologado é menor, se comparado aos valores pagos em contratos emergenciais firmados pelo ex-prefeito, Edvaldo Nogueira. A nova modalidade contratual consolida estas reduções expressivas de custos em serviços essenciais, como a coleta e transporte de resíduos, com queda de 10,8%, e a coleta de entulho (RCC), que apresentou redução de 36,2%. As equipes de limpeza geral também registraram economia de 18,7%, demonstrando que, mesmo com a ampliação e modernização dos serviços, o novo modelo garante mais eficiência, mais controle e melhor aplicação dos recursos públicos.
Entre os anos de 2016 e 2018 este processo licitatório precisou ser suspenso por ordem judicial. Naquele momento, o então presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, recomendou à prefeitura de Aracaju que anulasse o procedimento de dispensa de licitação para a execução de serviços de limpeza urbana na capital. De acordo com o presidente, esta medida foi adotada após uma análise do corpo técnico do tribunal motivada por denúncias alegando existência de irregularidade na licitação e execução dos serviços. Com Emília Corrêa a Prefeitura de Aracaju colocou fim a um modelo provisório que onerava o município e dificultava o planejamento de longo prazo.
Em 1º de janeiro de 2025 a administração municipal assumiu a cidade com problemas estruturais, operacionais e jurídicos nesse serviço essencial e, desde o início do mandato, adotou medidas para reorganizar o setor, garantir segurança jurídica e assegurar a continuidade da coleta de lixo sem prejuízos à população. Após três dias de coleta suspensa e o reveillon 2024/2025 com a cidade repleta de lixo nas ruas, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) conseguiu organizar os departamentos administrativos e operacionais, bem como, sob a orientação de Emília Corrêa, seguir impulsionando os avanços no serviço público.
“Os desafios são grandes, mas a vontade de trabalhar e conquistar resultados positivos para a nossa cidade é infinitiamente maior. Hoje Aracaju vive uma nova realidade, com os serviços regularizados e com mais uma marca histórica: o primeiro processo licitatório transparente, ético e homologado. Debaixo de um olhar sempre atento e participativo da nossa prefeita, estamos conquistando a cada novo dia avanços significativos”, destacou o presidente da Emsurb, Hugo Esoj.
Foto: ASCOM
